TERMOS DE SERVIÇO
Rústico & Nobre
VISÃO GERAL
Este site é operado pela Rústico & Nobre. Em todo o site, os termos “nós”, “nosso” e “nossa” se referem à Rústico & Nobre. A Rústico & Nobre oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site para você, o usuário, mediante a sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos estabelecidos aqui.
Ao visitar nosso site e/ou comprar alguma coisa conosco, você utiliza nossos “Serviços” e, consequentemente, concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Esses Termos de Serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, entre outros, visualizadores, fabricantes, clientes, lojistas e colaboradores de conteúdo.
Leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de acessar ou utilizar o nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda com os Termos de Serviço. Se você não concorda com todos os termos e condições deste contrato, então não poderá acessar o site ou usar quaisquer serviços.
SEÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA VIRTUAL
Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que tem idade mínima de maioridade em seu estado ou município de residência e que nos deu sua permissão para permitir que qualquer um de seus dependentes menores use este site.
Você não deve usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo leis de direitos autorais). Você não deve transmitir nenhum vírus ou código de natureza destrutiva.
Violar qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.
SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
Você entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia por várias redes. As informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência entre redes.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço sem nossa permissão expressa por escrito.
SEÇÃO 3 – PRECISÃO, COMPLETUDE E PERÍODO DE VALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas ou mais atuais. Qualquer utilização do material deste site é por sua conta e risco.
Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar nenhuma informação. Você concorda que é de sua responsabilidade acompanhar as alterações em nosso site.
SEÇÃO 4 – ALTERAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS
Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte do mesmo) sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SEÇÃO 5 – PRODUTOS E SERVIÇOS
Certos produtos podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Tais produtos são sujeitos à nossa Política de Devolução e Troca, conforme descrito na Seção 22 deste documento.
Fizemos todo o esforço possível para exibir com precisão as cores e imagens dos nossos produtos. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.
Reservamo-nos o direito de limitar as vendas de nossos produtos para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, e de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.
SEÇÃO 6 – PRECISÃO DE COBRANÇA E INFORMAÇÕES DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido. Podemos, a nosso critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, domicílio ou pedido. Caso façamos uma alteração ou cancelemos um pedido, tentaremos notificá-lo pelo e-mail ou telefone fornecido no momento da compra.
Você concorda em fornecer informações de conta e compra completas e atualizadas para todas as compras feitas em nossa loja.
SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos controle. Você reconhece que fornecemos acesso a tais ferramentas “no estado em que se encontram”, sem garantias de qualquer tipo. O uso de ferramentas opcionais é inteiramente por sua conta e risco.
SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS
Links de terceiros neste site podem direcionar você a sites que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo de sites de terceiros, nem por quaisquer danos relacionados à compra ou uso de produtos ou serviços nesses sites. Queixas sobre produtos de terceiros devem ser direcionadas à respectiva empresa.
SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS INTERAÇÕES DO USUÁRIO
Se você enviar ideias criativas, sugestões, propostas ou outros materiais (“comentários”), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar e distribuir tais materiais. Não temos obrigação de manter comentários em sigilo ou pagar indenizações por eles.
Você é o único responsável pela veracidade dos comentários que publica. Não assumimos qualquer responsabilidade por comentários publicados por você ou por terceiros.
SEÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS E LGPD
Sua apresentação de informações pessoais por meio da loja é regida pela nossa Política de Privacidade, disponível em nosso site.
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), você tem o direito de acessar, corrigir, portar e solicitar a exclusão de seus dados pessoais. Para exercer esses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].
SEÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros tipográficos, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos caso qualquer informação no Serviço seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio.
SEÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições estabelecidas nestes Termos, você está proibido de usar o site para:
(a) qualquer finalidade ilícita ou não autorizada;
(b) violar regulamentos, leis locais, estaduais, federais ou internacionais;
(c) infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros;
(d) assediar, abusar, discriminar ou intimidar qualquer pessoa;
(e) apresentar informações falsas ou enganosas;
(f) enviar vírus ou qualquer código malicioso;
(g) coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros;
(h) praticar spam, phishing ou qualquer forma de fraude eletrônica;
(i) interferir nos recursos de segurança do Serviço ou da internet.
SEÇÃO 13 – ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O serviço e todos os produtos entregues através do serviço são fornecidos sem garantia e conforme a disponibilidade para seu uso, salvo disposição expressa em contrário prevista no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Em nenhum caso a Rústico & Nobre será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos ou consequenciais decorrentes do uso do serviço, exceto nos casos previstos em lei, especialmente os direitos inafastáveis assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.
SEÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar a Rústico & Nobre e seus funcionários, agentes e parceiros de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por terceiros devido à sua violação destes Termos de Serviço ou de qualquer lei aplicável.
SEÇÃO 15 – INDEPENDÊNCIA DAS CLÁUSULAS
No caso de qualquer disposição destes Termos ser considerada ilegal ou inexequível, tal disposição será separada do restante, não afetando a validade e a aplicabilidade das demais cláusulas.
SEÇÃO 16 – RESCISÃO
Estes Termos de Serviço permanecem em vigor, a menos que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir a qualquer momento, notificando-nos que não deseja mais utilizar nossos serviços ou ao deixar de usar o site.
Caso, a nosso critério, você não cumpra com qualquer disposição destes Termos, poderemos rescindir o contrato a qualquer momento sem aviso prévio, e você ficará responsável por todos os valores devidos até a data da rescisão.
SEÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL
Estes Termos de Serviço constituem a totalidade do acordo entre o usuário e a Rústico & Nobre, substituindo quaisquer acordos anteriores, comunicações ou propostas, sejam verbais ou escritas. A falha de nossa parte em exercer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.
SEÇÃO 18 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Código Civil (Lei nº 10.406/2002). Fica eleito o foro da Comarca de Cristalina, Estado de Goiás, para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo do direito do consumidor de escolher o foro de seu domicílio, conforme facultado pelo CDC.
SEÇÃO 19 – MUDANÇAS NOS TERMOS DE SERVIÇO
Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar qualquer parte destes Termos ao publicar atualizações no site. É sua responsabilidade verificar periodicamente se há alterações. O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui aceitação dessas alterações.
SEÇÃO 20 – PRAZOS DE PRODUÇÃO E ENVIO (PRODUTOS ARTESANAIS)
20.1. Natureza dos Produtos
Os produtos comercializados nesta loja são fabricados sob demanda, em sua maioria utilizando madeira maciça e materiais naturais. O cliente declara estar ciente de que tais materiais possuem variações únicas de veios, cores, texturas e estão sujeitos a variações de disponibilidade, tempo de secagem e acabamento.
20.2. Prazo de Produção
O prazo de produção informado no momento da compra é estimado, podendo sofrer alterações em razão de fatores como:
Atrasos no fornecimento de matéria-prima;
Variações naturais da madeira que exijam ajustes no processo;
Condições climáticas que impactem o acabamento (verniz, óleos, secagem);
Ajustes necessários para garantir a qualidade final do produto.
Por se tratar de produção artesanal ou semiartesanal, não é garantido o cumprimento de prazos curtos ou imediatos.
20.3. Prazo de Envio
O prazo de envio é contado somente após a finalização da produção. A loja não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:
Processos produtivos além do prazo inicialmente estimado;
Logística de transportadoras;
Greves, restrições operacionais ou eventos de força maior.
20.4. Comunicação com o Cliente
Caso ocorram atrasos relevantes em relação ao prazo informado na compra, o cliente será informado pelos canais de contato fornecidos no momento da compra. A ausência de resposta do cliente não caracteriza descumprimento contratual por parte da loja.
20.5. Cancelamentos e Expectativa de Prazo
Ao efetuar a compra, o cliente declara estar ciente de que:
Os produtos não são de pronta entrega;
O prazo pode ser estendido por razões produtivas, sem que isso configure inadimplemento, desde que dentro de variações razoáveis;
A urgência de entrega imediata não obriga a loja a priorizar pedidos.
SEÇÃO 21 – DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o consumidor que realizar compra pela internet tem o direito de se arrepender e desistir do contrato no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da data do recebimento do produto.
Para exercer o direito de arrependimento, o cliente deve:
Contatar a Rústico & Nobre pelo e-mail [email protected] dentro do prazo de 7 dias após o recebimento do produto;
Aguardar as instruções da loja para devolução do produto;
Devolver o produto em sua embalagem original, sem sinais de uso, acompanhado de todos os acessórios e nota fiscal.
Após a confirmação da devolução e análise do produto, o valor pago será reembolsado integralmente, incluindo eventuais custos de frete, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
Atenção: O direito de arrependimento não se aplica a produtos personalizados fabricados sob encomenda específica com características definidas pelo próprio consumidor, conforme previsto no art. 49, parágrafo único, do CDC. Nos casos de personalização, informaremos previamente o cliente sobre a inaplicabilidade do prazo de arrependimento.
SEÇÃO 22 – POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO E TROCA
22.1. Produtos com Defeito ou Divergência
Em conformidade com o art. 18 do CDC, caso o produto apresente vício ou defeito, ou seja divergente do que foi anunciado, o cliente tem direito a:
Substituição do produto por outro da mesma espécie;
Reexecução do serviço, sem custo adicional;
Restituição integral dos valores pagos, devidamente corrigidos;
Abatimento proporcional do preço.
O prazo para reclamação de vícios aparentes é de 90 (noventa) dias a partir do recebimento do produto, conforme o art. 26 do CDC.
22.2. Variações Naturais da Madeira
Variações naturais de veios, tonalidade e textura da madeira são características intrínsecas do material e não constituem defeito de fabricação. O cliente declara estar ciente dessas variações ao realizar a compra.
22.3. Procedimento para Devolução
Para solicitar devolução ou troca, o cliente deve:
Entrar em contato pelo e-mail [email protected], descrevendo o motivo e enviando fotos do produto;
Aguardar a análise e aprovação da solicitação pela Rústico & Nobre;
Enviar o produto conforme as instruções recebidas.
Os custos de frete para devolução por defeito ou divergência são de responsabilidade da Rústico & Nobre. Em caso de arrependimento, os custos de envio de retorno são de responsabilidade do cliente.
SEÇÃO 23 – INFORMAÇÕES DE CONTATO
Perguntas sobre os Termos de Serviço ou quaisquer solicitações devem ser enviadas para:
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Tupis, 156 – Cristalina, GO – CEP 73850-000
Site: rusticonobre.com.br